https://alertaconsumidor.com.br/Guias e notícias sobre compra online, garantia, troca, cobrança indevida, assinaturas, telefonia, golpes e direitos do consumidor.pt-BR https://alertaconsumidor.com.br/guias/site-falso-e-boleto-falso-como-evitar-e-o-que-fazer/https://alertaconsumidor.com.br/guias/site-falso-e-boleto-falso-como-evitar-e-o-que-fazer/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Sinais de loja falsa, endereço clonado e boleto adulterado, o que conferir antes de pagar e o passo a passo se você já pagou, com canais oficiais para registrar o caso. https://alertaconsumidor.com.br/noticias/senacon-procons-gauchos-e-mp-cobram-melhorias-da-corsan/https://alertaconsumidor.com.br/noticias/senacon-procons-gauchos-e-mp-cobram-melhorias-da-corsan/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Em reunião em Porto Alegre, a Corsan/Aegea prometeu canais diretos com os Procons, cinco macrorregiões com responsável e mutirão de processos; nova reunião em 30 dias. https://alertaconsumidor.com.br/noticias/senacon-manda-cinco-plataformas-suspenderem-revenda-de-ingressos/https://alertaconsumidor.com.br/noticias/senacon-manda-cinco-plataformas-suspenderem-revenda-de-ingressos/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Cautelar atinge BuyTicket, FunBuyNet, StubHub, TicketSwap e Viagogo por falhas de informação, preço total e arrependimento, com multa diária de R$ 100 mil. https://alertaconsumidor.com.br/noticias/senacon-e-anp-fiscalizam-postos-na-operacao-carga-pesada/https://alertaconsumidor.com.br/noticias/senacon-e-anp-fiscalizam-postos-na-operacao-carga-pesada/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Balanço de 19 a 29 de outubro aponta 937 postos com alta em ao menos um combustível, 41 notificações de 48 horas e aumentos de margem acima de 50 por cento em alguns. https://alertaconsumidor.com.br/guias/produto-com-defeito-garantia-legal-e-prazo-de-30-dias/https://alertaconsumidor.com.br/guias/produto-com-defeito-garantia-legal-e-prazo-de-30-dias/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300O que o CDC garante quando o produto quebra, quem responde (loja ou fabricante), quanto dura a garantia legal e o que fazer se a assistência passar de 30 dias. https://alertaconsumidor.com.br/guias/preco-errado-no-site-a-loja-e-obrigada-a-vender/https://alertaconsumidor.com.br/guias/preco-errado-no-site-a-loja-e-obrigada-a-vender/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300A regra do art. 35 do CDC, a exceção do erro grosseiro, um exemplo de decisão e o que fazer quando a loja cancela seu pedido por erro de preço. https://alertaconsumidor.com.br/guias/novo-sac-decreto-13135-o-que-muda-para-o-consumidor/https://alertaconsumidor.com.br/guias/novo-sac-decreto-13135-o-que-muda-para-o-consumidor/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Guia do Decreto 13.135/2026, em vigor desde 2 de novembro: quem é obrigado, atendimento humano das 8h às 20h, espera, cancelamento, resposta em 7 dias e como usar. https://alertaconsumidor.com.br/guias/loja-nao-entregou-o-produto-o-que-fazer/https://alertaconsumidor.com.br/guias/loja-nao-entregou-o-produto-o-que-fazer/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Atraso ou falta de entrega em compra online: o que diz o art. 35 do CDC, como cobrar a loja ou o marketplace, quando pedir reembolso e como agir se for golpe. https://alertaconsumidor.com.br/guias/direito-de-arrependimento-compra-online-7-dias/https://alertaconsumidor.com.br/guias/direito-de-arrependimento-compra-online-7-dias/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Como funciona o arrependimento de 7 dias do CDC: quando vale, quem paga o frete da devolução, como pedir o estorno no cartão e o que fazer se a loja recusar. https://alertaconsumidor.com.br/guias/como-reclamar-procon-consumidor-gov-br-anatel-e-juizado/https://alertaconsumidor.com.br/guias/como-reclamar-procon-consumidor-gov-br-anatel-e-juizado/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Roteiro de reclamação em etapas, do SAC ao Juizado Especial Cível, com prazos do consumidor.gov.br e da Anatel, o que guardar como prova e um modelo de reclamação. https://alertaconsumidor.com.br/guias/cobranca-indevida-devolucao-em-dobro-como-pedir/https://alertaconsumidor.com.br/guias/cobranca-indevida-devolucao-em-dobro-como-pedir/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Quando a devolução em dobro do art. 42 do CDC se aplica, o que mudou com o STJ em 2020 e 2021, como contestar a cobrança e o prazo de 48 horas do novo SAC. https://alertaconsumidor.com.br/guias/cancelar-assinatura-academia-e-curso-o-que-a-lei-diz/https://alertaconsumidor.com.br/guias/cancelar-assinatura-academia-e-curso-o-que-a-lei-diz/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300O que o novo decreto do SAC e o CDC dizem sobre cancelar assinaturas, academias e cursos: onde pedir, multa de fidelidade, cobrança depois do cancelamento e provas. https://alertaconsumidor.com.br/noticias/black-friday-27-de-novembro-procons-pedem-monitorar-precos/https://alertaconsumidor.com.br/noticias/black-friday-27-de-novembro-procons-pedem-monitorar-precos/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Procon-ES anunciou pesquisa de preços e orientou o consumidor a registrar valores desde já para identificar falsa promoção; a data oficial é 27 de novembro. https://alertaconsumidor.com.br/guias/black-friday-2026-direitos-golpes-e-preco-enganoso/https://alertaconsumidor.com.br/guias/black-friday-2026-direitos-golpes-e-preco-enganoso/Tue, 03 Nov 2026 08:00:00 -0300Guia da Black Friday 2026 com o que o CDC garante, como checar a falsa promoção da metade do dobro, quando dá para cancelar e como reconhecer loja falsa. https://alertaconsumidor.com.br/noticias/novas-regras-do-sac-comecam-a-valer-em-2-de-novembro/https://alertaconsumidor.com.br/noticias/novas-regras-do-sac-comecam-a-valer-em-2-de-novembro/Mon, 02 Nov 2026 08:00:00 -0300Decreto 13.135 entrou em vigor em 2 de novembro e impõe atendimento humano, espera máxima, cancelamento fácil e resposta em 7 dias a empresas de setores regulados. https://alertaconsumidor.com.br/noticias/aneel-mantem-bandeira-verde-em-novembro/https://alertaconsumidor.com.br/noticias/aneel-mantem-bandeira-verde-em-novembro/Mon, 02 Nov 2026 08:00:00 -0300Pelo segundo mês seguido a Aneel decidiu não aplicar acréscimo na conta de luz. Veja o que as bandeiras significam, os valores de cada uma e quando reclamar da fatura.