Hóspede em João Pessoa: fiscalização acha comida vencida em hotéis e fecha restaurante e cozinha

Duas etapas, quatro estabelecimentos

Quem planeja férias em João Pessoa tem um motivo para olhar com atenção a cozinha do hotel. A fiscalização encontrou problemas em hotéis da capital paraibana nesta semana.

O MP-Procon, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), divulgou duas etapas da Operação Verão 2027. A primeira, em 3 de novembro de 2026, passou por um restaurante de hotel e por um hotel. A segunda, na manhã de quarta-feira, 4 de novembro, por mais dois hotéis.

Participaram a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), a Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. O MPPB não divulgou nomes nem bairros dos estabelecimentos.

O que a fiscalização achou

Na etapa de 3 de novembro, o restaurante de hotel tinha alimentos com mofo e características sensoriais alteradas, higiene inadequada e produtos sem validade nem identificação. Também faltavam alvará de funcionamento e certificado dos Bombeiros. A Visa-JP interditou o local de forma cautelar, e o MP-Procon lavrou auto de infração. O hotel fiscalizado nessa etapa tinha produtos vencidos na cozinha e na câmara fria, itens fracionados sem origem nem validade e também não tinha alvará nem certificado dos Bombeiros. Recebeu auto de infração do MP-Procon.

Na etapa de 4 de novembro, o primeiro hotel tinha alimentos impróprios, produtos vencidos e sem rótulo e condições de higiene com risco à saúde. A Visa-JP interditou parcialmente o setor de alimentação: a cozinha do subsolo, que abastece o restaurante, foi fechada. A outra cozinha do hotel continuou funcionando.

Um ponto chama atenção nesse caso. O MP-Procon lavrou dois autos de infração, um contra o restaurante e outro contra o hotel, por corresponsabilidade nos serviços de alimentação.

O segundo hotel do dia tinha produtos vencidos no almoxarifado, congelados guardados fora da temperatura correta e certificado dos Bombeiros vencido.

O MPPB não informou valores de multa nem prazos para regularização.

A operação continua

Segundo o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, diretor-geral do MP-Procon, a Operação Verão começou em outubro e seguirá pelos próximos meses, com foco no período de maior circulação de pessoas na cidade, na alta estação.

O que vale para o hóspede

O Código de Defesa do Consumidor considera impróprios ao consumo os produtos com prazo de validade vencido (art. 18, § 6º, I). Isso vale para o café da manhã do hotel tanto quanto para a prateleira do supermercado.

Se você encontrar comida estragada ou passar mal depois de uma refeição no hotel, três cuidados ajudam:

• fotografe o alimento, a embalagem e o local;
• guarde o comprovante da hospedagem ou da conta do restaurante;
• registre a reclamação no hotel e depois no Procon, com essas provas.

Em 4 de novembro, o Procon Ceará divulgou problemas parecidos em supermercados de Fortaleza, como mostrou a notícia sobre a autuação de seis supermercados por alimentos vencidos. O caminho completo de reclamação está no guia como reclamar no SAC, consumidor.gov.br, Procon e Juizado.

Perguntas frequentes

Fontes

• MPPB - Restaurante de hotel é interditado durante fiscalização da Operação Verão 2027
• MPPB - Operação Verão 2027: fiscalização identifica irregularidades que levam à interdição parcial de cozinha de hotel, em João Pessoa
• Câmara dos Deputados - Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)